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INSS inicia devolução de descontos indevidos — veja como pedir o ressarcimento

Idoso consulta extrato de pagamento do INSS no celular

Milhares de aposentados e pensionistas notaram, nos últimos meses, valores a menos no benefício do INSS. Após pressão de órgãos de defesa do consumidor, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou a devolução dos descontos indevidos diretamente na folha de pagamento. O processo já começou, e quem for afetado pode consultar e aderir ao ressarcimento online.

A seguir, entenda o que são esses descontos, como consultar se você tem direito e o passo a passo para solicitar a devolução sem sair de casa.

O que são os descontos indevidos no INSS?

Os descontos indevidos referem-se, principalmente, a cobranças automáticas feitas por associações, sindicatos ou clubes de benefícios, muitas vezes sem autorização clara do beneficiário. Essas cobranças apareceram na folha de pagamento de milhões de segurados, reduzindo o valor líquido recebido mensalmente.

Em muitos casos, os aposentados sequer tinham ciência da filiação a essas entidades. Com a recente decisão, o INSS passa a permitir o cancelamento dessas cobranças e o pedido de devolução dos valores já descontados.

Quem tem direito ao ressarcimento?

De acordo com o INSS, têm direito à devolução:

  • Aposentados e pensionistas que identificarem cobranças indevidas de entidades na folha de pagamento
  • Segurados que não autorizaram formalmente o desconto no momento da adesão
  • Quem teve descontos sem contrato ou sem ciência plena da filiação

A devolução será feita apenas para valores descontados indevidamente, mediante análise e validação de cada caso.

Como consultar se há descontos indevidos

A consulta é rápida e pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Siga os passos abaixo:

  1. Acesse o app ou site meu.inss.gov.br
  2. Faça login com sua conta Gov.br
  3. No menu, clique em Extrato de Pagamento
  4. Verifique o campo “Descontos” na folha de pagamento

Aplicativo Meu INSS

Avaliação:

★★★★★ (4.8/5)

Instalações:

50 mi+

Tamanho:

147 MB

Plataforma:

Android/iOS

Preço:

Grátis

Se identificar valores relacionados a associações que você não reconhece, é possível contestar diretamente pelo app.

Como aderir ao acordo de devolução

O prazo para aderir ao acordo de ressarcimento já está aberto. Veja como solicitar:

  1. Acesse o Meu INSS com sua conta
  2. No campo de busca, digite “Solicitar ressarcimento de descontos indevidos”
  3. Preencha os dados solicitados e anexe, se possível, extratos ou comprovantes
  4. Envie a solicitação e aguarde análise

Segundo o INSS, o retorno costuma ocorrer em até 30 dias. Em caso positivo, o valor será creditado diretamente na conta do benefício, junto com o próximo pagamento.

Por que isso importa para sua saúde financeira

Idoso consulta extrato de pagamento do INSS no celular

Com o aumento do custo de vida, todo real faz diferença. Recuperar esses valores pode ajudar a:

  • Quitar dívidas de curto prazo
  • Evitar uso do limite do cartão de crédito
  • Melhorar seu score de crédito
  • Ampliar sua margem para empréstimos online
  • Reforçar a reserva de emergência

É essencial verificar regularmente sua folha de pagamento e manter controle sobre descontos autorizados. O uso de aplicativos de finanças também pode ajudar a monitorar sua renda mensal e evitar surpresas.

Dicas para evitar novos descontos indesejados

  1. Evite fornecer dados pessoais a desconhecidos
  2. Leia com atenção qualquer documento de adesão a serviços ou clubes
  3. Monitore sua folha de pagamento pelo Meu INSS mensalmente
  4. Cadastre um e-mail de confiança na conta Gov.br para receber alertas
  5. Caso identifique algo suspeito, solicite bloqueio de novos descontos no app

Considerações finais

Se você ou um familiar recebe benefício do INSS, vale a pena fazer uma checagem agora mesmo. Os descontos indevidos podem parecer pequenos, mas acumulam valores significativos ao longo dos meses. A devolução já está acontecendo, e o processo de adesão é simples, rápido e 100% digital.

Compartilhe esta informação com outras pessoas que possam estar sendo afetadas e oriente familiares mais idosos ou com dificuldades digitais. Garantir seus direitos começa com informação.

FAQ – Perguntas frequentes

1. O ressarcimento é automático?

Não. É necessário fazer a solicitação no app Meu INSS.

2. Todos os descontos serão devolvidos?

Apenas os que forem comprovadamente indevidos e sem autorização formal.

3. Qual o prazo para o valor cair na conta?

Após a análise, o crédito é feito até 30 dias depois da aprovação.

4. Como saber se o desconto é de uma associação?

No extrato de pagamento, o nome da entidade aparece ao lado do valor descontado.

5. O processo tem custo?

Não. Todo o processo é gratuito e feito digitalmente pelo INSS.

Picture of Kariny Ribeiro

Kariny Ribeiro

Escritora e Revisora

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